Saúde? Sim, não, talvez

As associações profissionais da saúde revelaram hoje, em Luanda, que o país necessita, aproximadamente, de 30 mil médicos para corresponder à demanda e melhorar o atendimento aos pacientes. Actualmente, o Sistema Nacional de Saúde conta com cerca de 7 mil médicos entre angolanos e estrangeiros.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) determina, para o continente africano, o rácio de um médico para dois mil habitantes. Segundo dados oficiais, o rácio actual do país é de um médico para cinco mil habitantes, razão pela qual é necessário um grande esforço das autoridades para melhorar a assistência médica, o que ainda não foi possível atingir porque o país “só” é independente há 44 anos, sento os últimos 17 de paz total.

De acordo com o Ministério da Saúde, estão disponíveis 19 mil vagas em todos os segmentos do sector, no próximo concurso público agendado para este mês. Em declarações à Angop, o secretário-geral do Sindicato dos Médicos, Adriano dos Santos, considerou satisfatório o novo concurso público, apontando, no entanto, a necessidade da correcção das falhas ocorridas e detectadas no concurso anterior.

“No concurso anterior muitos foram aprovados e alguns chegaram a assinar o contrato, mas infelizmente ainda não estão a trabalhar, precisamos enquadrar todos os médicos no sistema de saúde”, afirmou.

Por sua vez, o secretário-Geral do Sindicato dos Enfermeiros, Afonso Quileba, adiantou que são necessárias 5 mil vagas para minimizar as preocupações enfrentadas diariamente na saúde.

Como dado ilustrativo das necessidades do sector, apontou o facto de a província do Cuanza Norte carecer de cerca de dois mil profissionais para as vagas deixadas por aqueles que abandonaram a carreira.

Para Afonso Quileba, o Ministério da Saúde deve saber primeiro a necessidade do quadro orgânico de cada unidade sanitária para posteriormente fazer o enquadramento dos candidatos aprovados no concurso anterior, antes da realização do novo.

Em 2018, apenas 3.032 especialistas foram admitidos num concurso em que estavam disponíveis 7.667 vagas.

A forma de avaliação foi feita através de testes psicotécnicos, tendo sido avaliados 5.823 candidatos, um rácio de uma vaga para mil candidatos.

Sistematicamente e desde há muito que o Governo aprova legislação (e isso é coisa que faz sem grandes problemas) para enquadrar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num processo “célere” e “menos burocrático” face à “necessidade de aumentar a cobertura médica urgente no país” e a assistência sanitária às comunidades.

Esta informação consta de um decreto presidencial que entrou em vigor no final de Abril de… 2016, e que lembra o investimento na formação e capacitação de médicos que já estão “disponíveis para trabalhar”, numa altura em que só a capital angolana estava a braços com epidemias de febre-amarela e malária, com mais de 400.000 pessoas afectadas.

O mesmo decreto define que o ingresso na categoria de interno “faz-se mediante concurso documental” para licenciados em medicina, à parte das normas sobre a entrada no funcionalismo público.

O Governo anunciara em Abril desse 2016 que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias, que deixaram os hospitais de Luanda sobrelotados.

O ingresso como médico interno geral é feito agora por contrato individual de trabalho celebrado com o Ministério de Saúde, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

“A renovação do contrato individual de trabalho fica condicionada ao bom desempenho profissional e comportamental”, lê-se no mesmo decreto, assinado pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.

No início de Abril de 2016 foi noticiado que o Estado iria avançar com a admissão excepcional de novos funcionários públicos para a saúde, educação e ensino superior em 2016, segundo uma autorização presidencial.

A informação consta de um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, no qual é “aprovada a abertura de crédito adicional” ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (166 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

O Governo previa gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, voltavam a ficar congeladas, segundo o OGE para esse ano.

Para 2016 estava prevista uma verba de 1,497 biliões de kwanzas (cerca de 7,9 mil milhões de euros) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública.

O médico angolano Maurílio Luyela considerava em 2016 que o colapso do Serviço Nacional de Saúde em Angola era o resultado da má gestão dos recursos financeiros e humanos por parte do Ministério da Saúde.

O especialista em saúde pública disse à VOA que o sector se debatia com a falta de pessoal qualificado porque, por alegada falta de verbas, não abriu qualquer concurso público para a admissão de especialistas angolanos que se formam nas faculdades do país.

Maurílio Luyele acusava os gestores do Ministério da Saúde de acharem mais importante comprar carros de luxo para directores em detrimento de equipamentos hospitalares.

“É mais fácil comprar carros de luxo para directores ao invés de materiais hospitalares e não há técnicos suficientes para atender a demanda, mas temos médicos angolanos que saem das faculdades que não são admitidos na função pública porque não há como pagá-los”, acusou.